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4 de Abril de 2020

E-Residency: a brilhante solução da Estônia para atrair investimentos

Direito Digital Cast
Publicado por Direito Digital Cast
há 2 meses

mulher tirando foto de parede com texto luminoso escrito enter e-estonia

E-Residency é uma identidade digital para empreendedores interessados em abrir um negócio no espaço da União Europeia de forma totalmente online.

Desse modo, empreendedores do mundo todo podem administrar uma empresa online com sede fiscal na Europa.

É possível fazer movimentações em euro e transacionar com empresas sediadas na Europa sem a necessidade de cambio de moedas.

Ressalta-se que pessoas e empresas de várias partes do mundo tem aplicado o E-Residency, desde nômades digitais a grandes projetos startup, como a empresa brasileira OriginalMY

Esta foi a solução Estoniana para atrair investimento estrangeiro. O processo é feito online através de uma plataforma digital com características de sofisticado site de e-commerce, mas isso a gente trata no próximo tópico.

A nova nação digital e os traços de e-commerce

tela inicial do site e-resident da Estnia

The new digital nation (A nova nação digital) é a mensagem inicial de boas vindas do site E-resident da República da Estônia.

Verifica-se, logo no topo da página, botões como Become an e-resident, Start a company, Marketplace, Support e um botão destacado com a mensagem apply now!, escrita em caixa alta e destaque em negrito.

Abaixo da mensagem de boas vindas é exibido uma mapa mundial com pontos marcados em várias partes do globo, que de forma automática exibe fotos de pessoas em várias partes do globo.

Relevante destacar que as fotografias foram cuidadosamente escolhidas, tentando incorporar características físicas das pessoas conforme seu país de origem.

Assim, na África, possivelmente na Nigéria ou Camarões, é exibida a fotografia de uma mulher negra com cabelos crespos.

Na China uma mulher de cabelos lisos, olhos puxados com legítimos traços asiático, No Brasil um homem de pele parda e cabelo um tanto quanto raspado, lembrando um pouco jogadores de futebol brasileiros.

Todas as fotografias sobressaem do mapa aos poucos, exibindo um retrato e logo em seguida uma mensagem fazendo referência a profissão de cada pessoa.

As profissões exibidas são as mais comuns para profissionais que atualmente conseguem trabalhar a distância, tais como Digital Nomad, Business outside EU, Remote management, Access to EU single Market, Startup, Low admin, frelancer, Business inside EU, Blockchain, Access fintech services e Competitive tax environment, dentre outros.

Todo o site, principalmente em sua tela inicial, é um convite para aplicação do e-Residency, com design e frases de impacto que convidam o usuário a requerer a identidade digital.

Após o mapa global, é exibido um botão de Call to Action, ou seja, um botão posicionado em local estratégico, em fonte destacada e cor contrastante, objetivando a conversão (venda). Referido botão exibe a mensagem Join e-Residency.

Também na primeira página, na parte inferior direita há um botão para acesso a chat boot. Botão que acompanha o usuário durante todo o site e em todas as páginas.

De fato o governo Estoniano não economizou no uso de estratégias de marketing para convencer usuários a solicitarem o e-Residency. Tudo com o intuito de atrair capital estrangeiro, é claro.

Para que serve o e-Residency?

certificado digital e-residency

E-Residency é uma identidade digital emitida pelo governo Estoniano que permite a pessoas de todo o mudo criar e administrar empresas com sede eletrônica na Estônia.

É fundamental destacar que o E-Residency não confere cidadania, residência ou direito de livre circulação na Estônia ou União Europeia. Portanto, não se trata de um visto que autoriza a residência.

Ademais, o cartão do e-Residency, chamado de digi-ID, não é um documento de identificação, não exibe fotografia e também não é um substituto de documento de viagem.

Desse modo, através de um certificado digital (e-Residency), é possível abrir uma empresa 100% online e interagir com o mercado da União Europeia, aceitando e realizando pagamentos em Euro com intermediários de pagamento como Paypal e Transferwise, por exemplo. Tudo isso sem sequer visitar a Estônia.

Ademais, é possível também assinar, autenticar, criptografar, enviar documentos, assinar contratos, emitir recibos e realizar transações financeiras através da assinatura digital.

Portanto, o e-Residency traz a liberdade de começar e gerenciar com facilidade um negócio global na União Europeia.

Como conseguir o e-Residency?

kit e-residency

Segundo informações do site oficial, obter o e-Residency é simples, rápido e barato. Basta seguir os passos abaixo:

  • Reunir documentos – para aplicar o e-Residency é necessário um documento de identidade oficial emitido pelo governo, uma foto digital do tipo passaporte, uma declaração de motivação onde deve ser exposto a finalidade da solicitação e um cartão de crédito da Bandeira Vista ou Visa ou Mastercard.
  • Enviar o pedido online e realizar pagamento de taxa – Uma vez reunido os documentos, é possível solicitar o digi-ID mediante o preenchimento de um formulário onde deve ser inserido obrigatoriamente dados pessoais de identificação, residência e facultativamente informações adicionais como curriculum online , redes sociais, referências de empresas e negócios o qual se tem relacionamento. A seguir, há um campo para digitar as razões do pedido do e-Residency e um espaço final para upload de documentos para subsidiar a aplicação. Por fim, deve ser feito o pagamento de uma taxa de 100 Euros via cartão de crédito.
  • Análise do pedido pela Polícia da Estónia e Conselho da Guarda de Fronteiras – Após receber um email de pagamento bem sucedido, o pedido passa por uma análise de antecedentes, cuja resposta é prometida em um prazo de 6 a 8 semanas.
  • Retirada do Kit e-Residency – Concedida a e-Residency, a pessoa receberá uma notificação de email com o convite de retirada do Kit e-Residency que contém um certificado digital em cartão com chip, um leitor USB portátil onde é possível acoplar o certificado digital para conectar em dispositivos eletrônicos como computador, tablet ou smartphone. O kit pode ser retirado em Embaixadas da Estônia, onde também será colhida a impressão digital o usuário. Em Portugal o Kit pode ser retirado em Lisboa e no Brasil não há locais disponíveis para retirada.

Ultrapassado todos os passos acima, já é possível acessar os serviços eletrônicos do governo da Estônia e abrir uma empresa.

Gostou do post e quer saber mais sobre a Estônia? Então veja Estônia: Um país governado através da internet

*post originalmente publicado em https://direitodigitalcast.com/e-residency de autoria do advogado Raphael Souza.

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